Processo 209425/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 15:35
Autuado em 29/03/2022 15:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 274/2022 da Segunda Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MISSAL
Gestor atual ADILTO LUIS FERRARI
Gestor das Contas ADILTO LUIS FERRARI

Juntadas
DataDescrição
31/05/2023 16:47 do Protocolo 369272/23
13/03/2023 11:42 AR do ofício OPD - 247/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   247/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1690/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2023 10:52 DP  
31/05/2023 17:01 CMEX Informação nº 2197/2023 -
24/02/2023 11:12 DP Informação nº 1050/2023 -
16/02/2023 18:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 247/2023 -
07/12/2022 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2023 -
24/10/2022 11:39 GCDA  
23/10/2022 13:37 SMPJTC  
21/10/2022 10:38 5PC Parecer nº 1083/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
20/10/2022 17:18 SMPjTC  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 5029/2022 -
29/03/2022 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1690/2022 -

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